Resumo
- A União Europeia vai investigar Apple, Google, Microsoft e Booking por possíveis falhas no combate a fraudes online.
- Com base na nova Lei de Serviços Digitais, o foco são aplicativos falsos e resultados enganosos nos mecanismos de buscas.
- Em caso de violações, o bloco pode impor multas mais pesadas, chegando a 6% do faturamento global das empresas.
A União Europeia (UE) vai apurar se Apple, Google e Microsoft estão falhando em policiar adequadamente as fraudes financeiras nas plataformas. Entre os problemas citados estão aplicativos falsos e resultados enganosos nos mecanismos de busca. A apuração pode resultar em investigações formais e multas sob a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).
A medida foi confirmada pela chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, em entrevista ao Financial Times. Segundo a executiva, a ação é uma resposta ao aumento de atividades criminosas no ambiente online, que já causam prejuízos anuais superiores a 4 bilhões de euros em todo o bloco.
Além das três big techs, a plataforma de acomodações Booking também será escrutinada por anúncios de hospedagens falsas.
O que as empresas deverão informar?
A investigação se ampara na Lei de Serviços Digitais (DSA), um robusto conjunto de regras que entrou em vigor recentemente para os membros do bloco. Com ela, as plataformas digitais se tornam mais responsáveis sobre o conteúdo que veiculam — o que inspira parte do debate sobre a regulação das redes no Brasil.
Agora, empresas que não cumprirem as novas obrigações podem enfrentar multas pesadas, chegando a 6% do faturamento global. A apuração tem um foco bem definido para cada empresa:
- Apple e Google: serão questionadas sobre como lidam com a proliferação de aplicativos falsos na App Store e Play Store. Segundo Virkkunen, esses aplicativos muitas vezes simulam apps bancários para roubar dados dos usuários.
- Microsoft: junto à gigante das buscas, a Microsoft deverá levantar se os resultados do buscador do Google e do Bing destacam links para sites fraudulentos.
- Booking: única com sede na Europa (Amsterdã, na Holanda) entre as notificadas, será avaliada pela maneira como combate anúncios falsos de acomodações.
“Vemos que cada vez mais ações criminosas estão ocorrendo online”, afirma Virkkunen. “Temos que garantir que as plataformas online realmente se esforcem para detectar e prevenir esse tipo de conteúdo ilegal”.
Por que a União Europeia está agindo agora?
Após concentrar os esforços iniciais da DSA na proteção de menores, na segurança de compras online e na integridade das eleições, o combate a fraudes financeiras se tornou a nova prioridade do bloco. A urgência é motivada, para além das perdas financeiras, pelos danos psicológicos causados às vítimas.
Virkkunen destaca ainda que o avanço da inteligência artificial tornou a detecção desses golpes uma tarefa ainda mais desafiadora.
Ao mesmo tempo, a UE já possui investigações em andamento contra a Meta (dona do Facebook e Instagram) por potenciais violações da DSA. Varejistas chinesas, como a Temu e Shein, também estão sob a vigilância do bloco quanto ao combate a produtos ilegais.
Apesar do momento de tensão entre as big techs e a Europa sobre as regras digitais, a chefe de tecnologia da UE ressalta que a comissão analisa as operações das empresas individualmente. Agora, as companhias terão que detalhar seus esforços para proteger os consumidores, sob o risco de enfrentarem consequências severas.
Com informações da Ars Technica