Resumo
- Cade aplicou uma multa de R$ 4,4 milhões à NHK Spring por participação em um cartel global de componentes para HDs.
- O esquema, ativo entre 2003 e 2016, envolvia combinação de preços e divisão de mercado, impactando o custo de HDs no Brasil.
- Cinco executivos também receberam multas de R$ 330,4 mil, enquanto oito pessoas tiveram processos arquivados por falta de provas.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a empresa japonesa NHK Spring a pagar uma multa de R$ 4,4 milhões por integrar um cartel internacional de componentes para discos rígidos (HDs). Cinco executivos ligados ao esquema também foram sancionados, com multas que totalizam R$ 330,4 mil.
A investigação, iniciada em 2018, revelou um conluio que durou pelo menos 13 anos, de 2003 a 2016. Durante o período, a NHK Spring e outras empresas combinaram preços, dividiram o mercado e trocaram informações sensíveis para controlar o fornecimento de suspension assemblies, uma peça usada em HDs, com efeitos que atingiram o mercado brasileiro.
Fora os cinco indivíduos condenados, o Cade arquivou os processos contra outras oito pessoas investigadas devido à ausência de provas de participação no cartel.
O que a NHK Spring fazia?
A NHK Spring Co. Ltd. é uma fabricante japonesa de componentes de precisão. Embora seja mais conhecida no setor automotivo pela produção de molas e assentos, a empresa também possui uma divisão de tecnologia que fabrica, entre outros itens, as chamadas suspension assemblies.
A peça é um componente essencial dentro de um disco rígido, sendo um braço metálico que posiciona com precisão a cabeça de leitura e gravação sobre a superfície do disco magnético, que gira em alta velocidade. Sem essa suspensão, o HD não consegue acessar os dados. O cartel atuava justamente nesse nicho, afetando a cadeira produtiva de grandes fabricantes de HDs.
Como o cartel operava?
De acordo com o Cade, as provas apresentadas incluem acervo de e-mails e mensagens que demonstram que as empresas envolvidas mantinham uma articulação sistemática.
Entre as condutas anticompetitivas, segundo o relatório, havia combinação de preços, definindo em conjunto os valores que seriam apresentados a clientes; acordos para alocar volumes de produção e dividir clientes entre os participantes do cartel; e troca de informações sensíveis, como dados sobre preços, propostas, capacidade produtiva e taxas de utilização das fábricas.
O conselheiro relator do caso, Victor Oliveira Fernandes, destacou a robustez das provas, que teriam evidenciado uma “articulação horizontal sistemática” entre os agentes. O processo no Cade foi aberto a partir de um Acordo de Leniência, em que uma das empresas participantes do esquema denuncia a prática em troca de benefícios, como a extinção ou redução da punição.
Prática encarecia produtos no Brasil
Embora o cartel fosse global, o Cade concluiu que a prática teve efeitos no Brasil. Segundo o relator, em comunicado oficial, os impactos ocorreram de forma indireta e direta, pela potencial importação das peças por fabricantes de HDs que pudessem estar instalados no país.
Segundo a decisão, mesmo sem uma fábrica de HDs no país durante todo o período, o Brasil é um consumidor relevante de discos rígidos, seja na compra do produto avulso ou embutido em notebooks e outros eletrônicos. Dessa forma, a manipulação de preços na origem encarecia o produto final para o consumidor brasileiro.