Resumo
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Repositório Rockchip Linux MPP foi desativado no GitHub após queixa de DMCA enviada por membro do projeto FFmpeg;
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Acusação aponta que empresa incorporou código-fonte aberto sem manter registros de direitos autorais;
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Membros do FFmpeg tentavam resolver situação amigavelmente com Rockchip desde o início de 2024, sem sucesso.
Se você nunca ouviu falar da Rockchip, saiba desde já que esta é uma importante companhia chinesa de semicondutores. A Rockchip atraiu os holofotes recentemente, mas não por lançar um chip: a empresa teve um de seus principais repositórios de software no GitHub desativado devido a uma queixa de violação de direitos autorais (DMCA).
A Rockchip é especializada em chips de arquitetura Arm que são implementados em diversos dispositivos, como TV boxes, tablets Android, câmeras de segurança e equipamentos para soluções embarcadas ou feitas sob medida, a exemplo da placa Banana Pi BPI-M5 Pro (concorrente da linha Raspberry Pi 5).
Frequentemente, os chips da Rockchip são empregados em equipamentos que trabalham com plataformas abertas, a exemplo do Linux e do Android. É por isso que a desativação do repositório em questão deixou a comunidade em torno da Rockchip preocupada.
Queixa vem de integrante do projeto FFmpeg
O FFmpeg é uma poderosa ferramenta de código aberto para conversão de formatos de vídeo ou áudio, codificação de mídia, transmissão ou captura de conteúdo, e afins.
Eis que um dos membros da comunidade do FFmpeg enviou uma queixa de violação de direitos autorais pela Rockchip ao GitHub, que respondeu desativando o repositório correspondente, de nome Rockchip Linux MPP.
De acordo com a queixa, a Rockchip incorporou grande parte do código-fonte do FFmpeg para uso na plataforma Rockchip MPP, empregada em tarefas de codificação e decodificação de vídeo.
Como o projeto FFmpeg tem código-fonte aberto, parece não haver nenhum problema nisso. Mas, de acordo com a queixa, a incorporação do código foi feita sem que os registros de direitos autorais e dos autores do projeto fossem mantidos, o que caracteriza uso ilegal.
Para piorar a situação, a plataforma Rockchip MPP foi redistribuída sob uma licença Apache que é incompatível com a licença LGPL 2.1 implementada no FFmpeg.
FFmpeg tentou resolver problema junto à Rockchip
A parte mais surpreendente dessa história é que membros do FFmpeg vinham tentando resolver o problema junto à Rockchip. Um vídeo no canal Brodie Robertson, no YouTube, mostra desenvolvedores de ambos os projetos trocando mensagens sobre o assunto pelo menos desde o início de 2024.
Em uma das conversas, um membro da Rockchip admitiu o uso de código do FFmpeg de modo indevido como resultado de uma falta de compreensão sobre os conflitos entre as licenças LGPL e Apache.
A Rockchip prometeu, ainda em 2024, resolver o problema, mas não o fez. Foi isso que levou um integrante do FFmpeg a enviar a queixa de DMCA ao GitHub.
O que acontece agora?
Não está claro. Até o momento, a Rockchip não se pronunciou sobre o assunto. Mas, como o repositório problemático não está mais disponível no GitHub, é possível que a companhia corrija o problema em um futuro próximo para não prejudicar seus clientes.
Como correção, a comunidade do FFmpeg propõe:
- remover as falsas alegações de autoria;
- restaurar a atribuição original e os avisos de direitos autorais;
- distribuir o código sob uma licença compatível com a LGPL.
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