Resumo
- Comissão Europeia avalia exigências legais para banir Huawei e ZTE das redes de telecomunicações da UE.
- A proposta visa garantir segurança digital uniforme e pode incluir penalidades financeiras para países que não cumprirem as novas regras.
- A iniciativa enfrenta resistência política e econômica, com alguns países já adotando proibições e outros mantendo fornecedores chineses.
A União Europeia pode estar prestes a endurecer as restrições contra as fabricantes chinesas Huawei e ZTE. A Comissão Europeia avalia transformar em obrigação uma recomendação feita em 2020, que orientava os países do bloco a restringirem o uso de fornecedores considerados de “alto risco” nas redes móveis.
Caso a proposta avance, os Estados-membros que não seguirem as novas regras poderão enfrentar processos de infração e penalidades financeiras.
Segundo fontes ouvidas pela Bloomberg — que pediram para não ser identificadas por se tratar de negociações privadas —, a iniciativa é liderada pela vice-presidente da Comissão, Henna Virkkunen, e busca garantir uma postura comum de segurança digital entre os países da UE.
Atualmente, a decisão sobre quais equipamentos usar nas redes cabe a cada governo nacional, mas o plano da Comissão é estabelecer um padrão vinculante.
Por que a UE quer restringir Huawei e ZTE?
A principal preocupação está na segurança das infraestruturas críticas de telecomunicações. Para a Comissão, conceder espaço a empresas com fortes laços com o governo chinês pode representar riscos à segurança nacional e ao controle de infraestruturas críticas.
Além das redes móveis, a Comissão avalia também medidas para limitar o uso de equipamentos chineses nas redes fixas, que estão em rápida expansão na Europa por conta da instalação de cabos de fibra óptica. “A segurança das nossas redes 5G é crucial para nossa economia”, afirmou o porta-voz da Comissão, Thomas Regnier.
A União Europeia também discute a possibilidade de condicionar o repasse de recursos do programa Global Gateway — voltado ao financiamento de projetos de infraestrutura — a países que se comprometam a não utilizar equipamentos da Huawei ou de outros fornecedores chineses em seus sistemas.
Países da UE divergem
Segundo a Bloomberg, alguns Estados-membros já adotaram medidas semelhantes. Reino Unido e Suécia, por exemplo, proibiram totalmente o uso de fornecedores chineses. Outros, como Espanha e Grécia, ainda permitem a presença dessas empresas em suas redes. Essa disparidade preocupa autoridades europeias, que alertam para o risco de uma proteção desigual.
A proposta, no entanto, enfrenta resistência política e econômica. Vários governos relutam em abrir mão da autonomia sobre suas redes, e operadoras de telecomunicações argumentam que os equipamentos da Huawei são mais acessíveis e avançados que os das concorrentes ocidentais.
A tensão entre Europa e China em torno das redes 5G não é nova. O tema ganhou força durante o governo de Donald Trump, quando os Estados Unidos baniram a Huawei e pressionaram aliados a fazer o mesmo.