Resumo
- Anatel e Receita Federal apreenderam mais de duas toneladas de eletrônicos irregulares em Campina Grande (PB).
- Os dispositivos foram avaliados em mais de R$ 2 milhões.
- A operação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria da Anatel e visa barrar eletrônicos não homologados.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal apreenderam mais de duas toneladas de eletrônicos irregulares em Campina Grande (PB), na última quinta-feira (30/11). A informação foi divulgada ontem (04/11). A Operação Safira recolheu produtos avaliados em mais de R$ 2 milhões e mira a venda de dispositivos falsificados, de origem irregular ou sem homologação.
Segundo a Anatel, o nome da operação faz referência à cor azul do Bluetooth — tecnologia presente na maioria dos dispositivos apreendidos. Esses produtos precisam passar por homologação antes de serem vendidos no Brasil, conforme as normas vigentes.
Plano de Combate à Pirataria da Anatel
A Operação Safira integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel. Segundo os órgãos envolvidos, a iniciativa busca proteger os interesses nacionais, a indústria legalmente estabelecida e a segurança dos consumidores.
A agência alerta que dispositivos irregulares, como carregadores de celular, fones de ouvido e caixas de som, podem apresentar riscos diretos à integridade física dos usuários. Entre os perigos citados estão a possibilidade de superaquecimento, choques elétricos, explosões de baterias e o vazamento de materiais tóxicos.
Em comunicado, o conselheiro Alexandre Freire, líder do tema na Anatel, destacou a importância estratégica da ação. “A venda de equipamentos não homologados é uma ameaça dupla: ela corrói o mercado legal, desestimula o investimento da indústria e, mais grave, expõe o consumidor a riscos reais de segurança física e cibernética”, afirmou.
A fiscalização foi conduzida pela Superintendência de Fiscalização (SFI) da Anatel, em parceria com a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP04) da Receita Federal.
Além dos agentes públicos, escritórios de advocacia que representam as marcas afetadas pela pirataria acompanharam a ação. Essas representações serão responsáveis pela análise técnica dos materiais apreendidos para confirmar as irregularidades.
Novas ações estão previstas para 2025
A ação em Campina Grande se soma a uma série de operações intensificadas pela Anatel e pela Receita Federal ao longo de 2025 para coibir o comércio de eletrônicos irregulares no Brasil.
A própria superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, citou que a Operação Safira sucede ações recentes em João Pessoa (PB) e Teresina (PI), e que novas fiscalizações conjuntas devem acontecer ainda este ano.
Dados de operações anteriores divulgados pela agência ilustram o volume do mercado irregular. Em Teresina, a Operação Poty, realizada em 23 de outubro, resultou na apreensão de R$ 2,5 milhões em mercadorias. Outras ações significativas em 2025 incluem a Operação Tomassarina, na Bahia, em maio deste ano, que reteve 56 mil produtos com Bluetooth (fones e caixas de som).
No mês passado, fiscalizações distintas em São Paulo, Bahia e Santa Catarina resultaram na lacração de 1,7 milhão de metros de cabos de fibra óptica, além de 45 mil eletrônicos diversos. Em São José (SC), fiscais lacraram 10 mil fechaduras eletrônicas, avaliadas em R$ 5,7 milhões.